Notícias

Óbito fetal é alvo de polêmica em hospital municipal de São Bernardo

Conforme relatos recebidos pela equipe do SãoBernardo.INFO, uma mulher grávida de cinco meses deu entrada no Hospital Municipal Universitário (HMU) de São Bernardo do Campo, na madrugada desta quarta-feira (12), sentido fortes dores. Devido às complicações, acabou ocorrendo o aborto.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina, a emissão de declaração de óbito (nos casos de óbito fetal) deve ser feita se a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas, se o feto tiver peso igual ou superior a 500 gramas e se a estatura for igual ou superior a 25 centímetros.

O tema é polêmico, pois conforme indica a legislação brasileira, o embrião ou feto que não alcança o “tamanho mínimo”, não recebe identificação e pode vir a ser descartado como resíduo hospitalar.

De acordo com familiares e amigos, como o bebê do HMU não atendia ao requisito do peso (pesava 495 gramas no momento do aborto) e não havia um médico responsável que avalizasse a situação, o hospital teria se recusado a seguir o trâmite para emissão da declaração de óbito, possibilitando a realização do sepultamento.

A Polícia Militar chegou a ser acionada na tentativa de pressionar a administração do local. O caso terminou solucionado horas depois com a liberação para o enterro, que ocorreu na tarde ontem, no cemitério Jardim da Colina.

Questionada a respeito do episódio, em nota, a Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Saúde, informou que o procedimento adotado pelo Hospital Municipal de Universitário (HMU) é “o mesmo preconizado pelo Conselho Regional de Medicina”.

Em relação ao fornecimento da declaração de óbito, segundo o texto da administração municipal, houveram “dúvidas pertinentes” da equipe assistencial durante o preenchimento do documento, que foram “sanadas pela coordenação, permitindo, assim a liberação correta para a paciente”.

A Prefeitura também afirmou que, na madrugada desta quarta-feira (12/07), a equipe médica estava com o quadro completo e que a paciente foi assistida durante toda a internação, parto e procedimento cirúrgico.


Comente!