O que pensa cada vereador de São Bernardo sobre a ocupação do MTST no Planalto

A ocupação de um terreno particular no bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ganhou o noticiário nacional nas últimas semanas. Desde o início do mês, milhares de famílias se instalaram na área que pertence à MZM Incorporadora.

Pressionada por moradores do entorno, a Prefeitura alega que tomou as providências que estão ao seu alcance, mas aguarda uma decisão judicial sobre o caso, por tratar-se de propriedade privada.

A Justiça marcou para o dia 2 de outubro o julgamento de um recurso envolvendo a reintegração de posse do terreno que possui cerca de 60 mil metros quadrados. O MTST afirma que não vai desistir do local, defendendo que o mesmo “não cumpre sua função social conforme determina a Constituição”.

Na Câmara Municipal, a maioria dos vereadores é contra a ocupação. Em e-mail encaminhado aos gabinetes do Legislativo, na última terça-feira (19), a equipe do SãoBernardo.INFO questionou os parlamentares são-bernardenses a respeito do que cada um pensa sobre o tema e quais as soluções para o problema do déficit habitacional.

A reportagem também fez uma varredura nos perfis dos parlamentares e dos partidos políticos nas redes sociais para saber a opinião dos mesmos sobre a ocupação do MTST.

Ana Nice (PT)
A vereadora não respondeu ao contato da reportagem. No Facebook, em mais de uma oportunidade, Ana Nice mostrou-se solidária à ocupação do MTST no Planalto, reforçando o apoio já declarado pelo PT ao movimento. Na manifestação realizada no dia 13 de setembro, na região central da cidade, a parlamentar fez um discurso no qual defendeu o direito à moradia. “A ocupação é um reflexo da situação econômica do país… e chama para o debate de uma política pública de habitação de real interesse social para a população da nossa cidade”, afirmou a parlamentar.

Ary de Oliveira (PSDB)
O vereador não respondeu ao contato da reportagem. No Facebook, em mais de uma oportunidade, o parlamentar mostrou-se contrário às ações do MTST em São Bernardo. “É com tristeza que recebemos a notícia da suspensão da reintegração de posse e saber que tem políticos que apoiam este tipo de desrespeito a lei”, declarou Oliveira.

Aurélio (PTB)
O parlamentar não respondeu ao contato da reportagem. Na quinta-feira (21), em seu perfil no Facebook, Aurélio publicou um vídeo sobre a questão da ocupação do MTST. “Compactuo com a posição do prefeito Orlando Morando de não negociar com invasores. Nós queremos e exigimos que eles ajam dentro da lei”, afirmou o parlamentar.

Fran Silva (SDD)
O vereador respondeu ao contato da reportagem. “Eu penso que não é problema nem do Executivo e nem do Legislativo, pois o terreno é particular e quem tem que tomar a decisão para essa situação é o Tribunal de Justiça.”, diz o texto.

Silva acredita que a solução para o déficit habitacional passa pelo cooperativismo. “Enquanto as construtoras objetivam o lucro, as cooperativas objetivam a realização. O custo de um imóvel em uma cooperativa chega a ser 30% menor do que no mercado tradicional, e com maior qualidade.”, explica o parlamentar.

João Batista (PRB)
O vereador não respondeu ao contato da reportagem. Membro da base de apoio da atual administração municipal, Batista limitou-se a compartilhar um vídeo gravado pelo prefeito Orlando Morando, no dia 12 de setembro, no qual faz críticas à ocupação do MTST.

Jorge Araújo (PHS)
O vereador respondeu ao contato da reportagem. “A habitação é um direito de todos garantido pela Constituição Federal e é dever da administração pública buscar meios para garanti-lo. Em nossa cidade há programas habitacionais promovidos pela Prefeitura, existe uma lista de famílias que foram retiradas de áreas de risco e aguardam por suas moradias, esse cadastro deve ser respeitado.”, explica o parlamentar.

Araújo fez críticas à ocupação. “Em relação à invasão realizada no último dia 2 de setembro, em meu ponto de vista não é justa e por isso não tem meu apoio. A propriedade é privada, o que dá ao dono o direito de dispor como permite a legislação, isso se aplica também ao bem público. Ações como esta promovem desconforto aos moradores do entorno, geram conflitos e colocam em risco inclusive as famílias invasoras.”, afirma o vereador.

Juarez Tudo Azul (PSDB)
O vereador não respondeu ao contato da reportagem. Assim como fizeram outros parlamentares da base aliada, o parlamentar compartilhou, no dia 12 de setembro, um vídeo gravado pelo prefeito Orlando Morando com críticas à ocupação do MTST.

Julinho Fuzari (PPS)
Em resposta ao e-mail da reportagem, o vereador encaminhou um vídeo, também publicado no Facebook, no qual opina sobre a ocupação do MTST. “É inadmissível nos dias de hoje que continuem acontecendo invasões, que as pessoas continuem querendo tomar posse daquilo que não lhes pertence. Sou contra esta prática”, afirma Fuzari.

Nesta sexta (23), em mensagem compartilhada no WhatsApp com seus eleitores, o parlamentar criticou a postura do prefeito Orlando Morando. “Infelizmente, o prefeito foi frouxo em suas ações e hoje a nossa cidade tem mais uma invasão irregular”, diz o texto.

Lia Duarte (PSDB)
A vereadora não respondeu ao contato do SãoBernardo.INFO. No Facebook, publicou uma mensagem de repúdio à ocupação do MTST. “A população de bem da cidade, que trabalha, é ordeira, que paga seus impostos, que luta com dignidade para o seu sustento, para pagar a sua moradia, é vítima desta invasão que tem causado transtornos aos trabalhadores e moradores.”, escreveu a parlamentar.

Mauro Miaguti (DEM)
O vereador respondeu ao contato da reportagem. “O direito à moradia é um dever do Estado e um direito do cidadão, porém a Lei tem que ser respeitada. Recentemente tivemos a presença do Secretário de Habitação do Estado, Rodrigo Garcia, e ele anunciou um programa inédito no país que é a PPP (Parceria Público Privada) na área de habitação. Os primeiros projetos já foram feitos e serão entregues até o final do ano… fato inédito que vejo com bons olhos.”, declara o parlamentar.

Miaguti ainda fez mais observações sobre o tema. “O problema de moradia sempre existiu, temos que buscar alternativas e ser criativos na solução. Como dito na resposta anterior, as PPPs podem sim ser uma solução para o problema de moradia, não a curto prazo, mas a médio e longo prazo.”, afirma o vereador.

Pery Cartola (PSDB)
O atual presidente da Câmara Municipal respondeu ao contato da reportagem. “No meu entendimento as ocupações de terra promovidas por esta entidade (MTST) são oportunistas e podem dar margem a furos na fila do cadastro de pessoas que esperam casa própria de programas como o Minha Casa Minha Vida.”, diz o texto encaminhado pelo parlamentar. Para Cartola, as ações “possuem cunho político partidário que visam expor o poder público vigente frente toda população, passando a impressão de haver omissão entre as ações do poder público”.

O parlamentar também fez comentários sobre o déficit habitacional e a forma como a questão é conduzida pelo MTST. “Vejo a questão com muita tristeza e entendo ser impossível solucionar os problemas habitacionais desta forma. Situação que se estende por décadas de descaso daqueles que fazem parte dos grandes sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos, como o Partido dos Trabalhadores.”, finaliza.

Rafael Demarchi (PRB)
O vereador respondeu ao contato da reportagem. “Como quem tem responsabilidade pela criação das leis que guiam o desenvolvimento social da nossa cidade, jamais poderia ir contra a lei. A ocupação é irregular e por conta disso sou terminantemente contra a ação, que inclusive já foi julgada pela instância competente. O que compete ao poder executivo, o cumprimento da decisão.”, diz a mensagem enviada pelo parlamentar.

Demarchi também critica a demora na solução da questão. “Ressalto a importância do ‘timing’ da mesma, vejo que o executivo acabou perdendo o tempo de execução quando a ocupação estava iniciando, afinal ninguém monta 500 barracas do dia pra noite, e que se não bastasse a falta de movimentação inicial, a demora posterior tornou o movimento ainda maior e as possibilidades de algo pior acontecer na futura reintegração de posse é latente.”

O vereador do PRB também faz sugestões sobre o problema da moradia. “Envolve um pensamento sistêmico, desenvolvimento global das cidades, planejamento estratégico, visão de longo prazo, algo que falta na grande maioria dos municípios do nosso país. Precisamos urgentemente pensar e executar projetos que antecipem problemas”, explica.

Ramon Ramos (PDT)
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador não respondeu ao e-mail da reportagem, mas fez comentários sobre a ocupação do MTST em seu perfil no Facebook. “Sou contra qualquer tipo de invasão e de baderna. O movimento por moradia é legítimo, mas nossa cidade possui uma política habitacional sólida e comprometida com a população que quer beneficiar quem mora na cidade. Há uma fila de espera que deve ser respeitada. A Lei é para todos!”, diz o texto do parlamentar.

Reginaldo Burguês (PSD)
Por meio de sua assessoria, o vereador informou que não se pronunciaria a respeito dos temas encaminhados pela reportagem.

Toninho Tavares (PSDB)
O vereador não respondeu ao contato da reportagem, mas compartilhou em seu perfil no Facebook, no dia 12 de setembro, o vídeo gravado pelo prefeito Orlando Morando com críticas à ocupação do terreno no Planalto.

Não se pronunciaram
Os vereadores Antonio Carlos (PT), Dr. Manuel (PPS), Eliezer Mendes (Podemos), Estevão Camolesi (PPS), Ferrarezi (PT), Gordo da Adega (PCdoB), Índio (PR), Joilson Santos (PT), Ivan Silva (SDD) Martins Martins (PHS), Pastor Zezinho (PSDB), Rafael Demarchi (PRB), Samuel Alves (PSDB) e Tião Mateus (PT) não responderam ao contato da reportagem e também não se pronunciaram por meio das redes sociais, até momento, a respeito da ocupação promovida pelo MTST em São Bernardo.

Reunião da base
Na sessão da última quarta-feira, um encontro entre vereadores da base aliada de Orlando Morando resultou em um ato de repúdio contra a ocupação do MTST. Participaram da reunião os vereadores Pery Cartola, Zezinho Soares, Toninho Tavares, Ary de Oliveira, Samuel Alves e Lia Duarte (todos do PSDB), além de Jorge Araújo (PHS), Ivan Silva e Fran Silva (ambos do SD), Aurélio (PTB), Gordo da Adega (PCdoB), Ramon Ramos (PDT), Eliezer Mendes (Podemos) e João Batista (PRB).

PT de São Bernardo
Dois dias após o início da ocupação do terreno no Planalto, o diretório municipal do PT em São Bernardo publicou uma nota de apoio ao MTST. “O Partido dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo torna pública nota de solidariedade a cerca de 500 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que ocupam um terreno de 60 mil m² no centro de São Bernado do Campo, na rua João Augusto de Souza, em frente a fábrica da Scania”, diz o texto do dia 4 de setembro assinado pelo presidente da legenda na cidade, Brás Marinho.

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