Câmara proíbe carroças em São Bernardo

Por unanimidade, a Câmara de São Bernardo aprovou o projeto de lei que proíbe a utilização de veículos com tração animal. A proposta de Roberto Palhinha (PTdoB), passou sem problemas pelo plenário. Diferentemente da semana passada, a proposta foi aprovada na sessão desta quarta-feira (27), vai fazer com que a circulação das carroças aconteça em toda a cidade, mas sem prejudicar festas locais.

Três artigos foram retirados do projeto original. O primeiro que deixava com o Executivo a responsabilidade em torno da autorização para a utilização das carroças em áreas rurais da cidade. O segundo sobre a fiscalização que deve ser feita pela Prefeitura e o terceiro que dizia que a proposta só passaria a valer em 90 dias, fato que já está previsto na Lei Orgânica Municipal (LOM).

Foram acrescentados dois artigos. O 8º veda a permanência dos animais, soltos ou atados em cordas, ou por outros meios em vias ou logradouros públicos. O 9º permite que os animais apreendidos sejam levados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para passar por exames, microchipagem e também para serem alojados até que sejam adotados.

Segundo o autor da matéria, a lei não vai alterar em nada os eventos onde carroças são usadas como no caso Procissão dos Carroceiros que acontece em setembro com a comemoração do Dia de Nossa Senhora de Boa Viagem. Questionado sobre informações de pessoas que ainda usam a carroça para levar carga, Palhinha não soube informar, porém considera que a proibição deve ser para todos.

Leia também: