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Justiça determina novo bloqueio do WhatsApp a partir de hoje

A Justiça brasileira determinou que operadoras de telefonia fixa e móvel façam o bloqueio das mensagens instantâneas do Whatsapp em todo território nacional por 72 horas. A medida começa a valer nesta segunda-feira (02), a partir das 14h. A decisão foi tomada dia 26 de abril pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe.

Todas as cinco operadoras brasileiras (Claro, Vivo, TIM, Nextel e Oi) já receberam a determinação e confirmaram que irão cumprir. Caso descumpram, a multa é de R$ 500 mil por dia. As operadoras informaram que irão cumprir a decisão do juiz e que irão estudar se entram com recurso judicial para acabar com o bloqueio do Whatsapp ou não.

A Sinditelebrasil, que representa o setor, afirma que ainda não definiu como irá se posicionar sobre o caso. O Whatsapp e as operadoras vivem em disputa comercial, mas ainda assim o bloqueio significa transtorno para as empresas, já que ele é complicado de ser feito e pode acarretar em multa caso não seja feito plenamente.

Na última vez que aconteceu no Brasil, a Claro reclamou de que o aplicativo se aproveitava de sua particularidade técnica para burlar o bloqueio de forma intencional. A operadora alegou que o aplicativo mudou os registros com rapidez para dificultar a ação.

Quem é o juiz que determinou o bloqueio do Whatsapp?
Marcel Montalvão é o mesmo juiz em mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina em março desse ano. O juiz alegou na época que Diego Dzodan não colaborava com investigações da Polícia Federal com conversas do Whatsapp em processo de tráfico de drogas.

Em abril, o aplicativo adotou a criptografia “end-to-end”, dificultando ainda mais a visualização das mensagens. Essa criptografia faz com que apenas as pessoas da conversa possam ver a mensagem; nem mesmo as companhias têm acesso a elas.

Em dezembro de 2015, o aplicativo já foi bloqueado do país por 48 horas por causa de investigação criminal. A decisão, entretanto, não chegou a durar as 48 horas. Na época, o bloqueio aconteceu pelo aplicativo ter se recusado a quebrar sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

Em fevereiro desse ano, juiz do Piauí também pediu bloqueio, já que o aplicativo não colaborou com investigações no Estado sobre casos de pedofilia. Mas a decisão foi suspensa antes de entrar em vigor.

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