Prefeitura de São Bernardo cobra impostos sobre reformas imobiliárias feitas por moradores da periferia – Por Carlos Faria*

Muitos “intelectuais” afirmam, de maneira errônea, que a classe mais nefasta do mundo é a classe empresarial, já que ela “explora” a força de trabalho dos operários visando utilizá-la em benefício próprio, almejando sempre o maior lucro possível. Porém, por mais contraditório e absurdo que pareça, esses mesmos “intelectuais” defendem o ente mais tirano de todos: o estado.

Somente o estado é capaz de escravizar um indivíduo de uma maneira tão brutal que ele passa a depender de um aval do estado para fazer uso de sua própria força e intelecto em benefício próprio, sendo coagido caso não o faça. Um exemplo que ilustra tamanha tirania é o que vem ocorrendo na cidade de São Bernardo do Campo, no Grande ABC paulista.

A prefeitura da cidade, sob gestão do prefeito Luiz Marinho (PT), notificou 28 mil cidadãos com uma dívida que têm junto à prefeitura em impostos sobre serviços de construção realizados nos imóveis. Cabe frisar que a prefeitura entende como construção passível de tributação desde a instalação de uma casinha de cachorro no fundo do quintal até pequenos reparos como extensão de telhados.

O mais absurdo é que, não sendo capaz de cobrar os impostos sobre a prestação de serviço de quem os executou na época em que foram realizados, a prefeitura cobra agora muitos indivíduos que alegam estar sendo tributados por serviços que realizaram a próprio punho, muitas vezes há mais de cinco anos, que é o prazo prescricional.

Muitos moradores relatam nas redes sociais que estão em pânico, não conseguindo sequer dormir, já que é praticamente impossível que paguem dívidas de R$3 mil, R$5 mil e até mesmo R$80 mil, conforme relatos, por mera canetada proveniente de um burocrata na prefeitura. Cabe salientar que o levantamento aerofotogramétrico da prefeitura cobriu principalmente bairros mais periféricos, onde atualmente há muitos desempregados e sub-empregados, graças ao atual cenário econômico desastroso em que o país está inserido.

A postura da prefeitura do município de São Bernardo do Campo mostra que a instituição mais impiedosa e que realmente explora os trabalhadores é o estado, um ente totalmente autoritário e arbitrário, sendo muitas vezes o responsável por tirar o alimento da mesa daqueles que ele chama de “contribuinte” para entregar mais dinheiro a políticos e burocratas.

*Carlos Faria é morador de São Bernardo do Campo, bacharelando em direito e empresário no ramo de seguros.

Fonte: www.ilisp.org

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