Vereadores pedem suspensão da cobrança de ISS sobre construções em São Bernardo

Os vereadores de São Bernardo aprovaram na sessão realizada no último dia 9 de novembro, quarta-feira, a indicação ao prefeito Luiz Marinho (PT) so­licitando a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre construções e expansão de imóveis da cidade.

O documento também requer a revisão da alíquota do tributo, além da revisão dos valores cobrados no município e da ampliação do prazo de parcelamento.

Na indicação a Marinho, os vereadores afirmam que a cobrança trouxe “instabilidade” e “transtorno social” devido à falta de clareza dos parâmetros relativos à base de cálculo do imposto.

“A prefeitura tem emitido carnês de cobrança do ISSQN relativos a imóveis cujas construções já se beneficiaram da prescrição quinquenal, bem como de imóveis sobre os quais o imposto já incidiu e cuja obrigação tributária foi cumprida”, informa o texto elaborado pelos parlamentares.

O documento também sustenta que alguns munícipes notificados sequer realizaram construções ou ampliações em seus imóveis e, mesmo assim, receberam a cobrança.

Leia também:
Prefeitura de São Bernardo emite nota a respeito dos carnês de ISS
População de São Bernardo se mobiliza contra ISS; Prefeitura silencia diante das reclamações
Carnê da discórdia: moradores protestam contra cobrança de ISS em São Bernardo

Leia também:

Um comentário em “Vereadores pedem suspensão da cobrança de ISS sobre construções em São Bernardo

  • 24 de novembro de 2016 em 23:20
    Permalink

    Teremos que pagar de qualquer jeito. Políticos seja ela da situação ou da oposição são todos farinhas do mesmo saco. Os políticos só trabalham para os seus interesses, mas para o povo NADA! é só bucha! Mas quando vem as eleições os políticos saem igual baratas do esgoto, pedindo o seu voto, para depois extorquirem os moradores de são bernardo do campo.

    Resposta