Ministério Público dá detalhes sobre desvio de verbas em obras do Museu do Trabalho

Segundo o Ministério Público Federal, foram investidos no museu cerca de R$ 12 milhões, dos quais R$ 7,9 milhões foram desviados.

A procuradora Fabiana Bortz disse que o grupo usava diversas estratégias para se apropriar do dinheiro que deveria ser usado na obra. O projeto inicial, por exemplo, foi feito por duas vezes, de acordo com ela, ao custo de mais de R$ 500 mil cada.

Durante a construção, as obras foram paralisadas, segundo a procuradora, por ordem da Secretária de Obras de São Bernardo, para alteração do projeto.

Fabiana diz que estava prevista a construção de um subsolo no edifício. Mas a prefeitura alegou que não seria mais possível construir devido à ocorrência de enchentes no local.

A mudança de projeto é uma incoerência, na avaliação do Ministério Público Federal . “Não é factível que administração municipal desconhecesse o fato de que historicamente há inundações no local onde está sendo construído o museu”, enfatizou Fabiana. Essa alteração custou, de acordo com a procuradoria, R$ 680 mil.

Além dos serviços não prestados, a procuradora destaca que foram retiradas diversos itens do projeto original, sem que isso representasse redução do valor total da obra. “É um prédio que não tem piso, forro, vaso sanitário. Não tem paisagismo nenhum. Os jardins foram praticamente suprimidos”, detalhou Fabiana sobre a desconfiguração da proposta original.

Com base nos relatórios de acompanhamento da execução da obra, Fabiana diz que 62% do prédio estaria concluído. “Mas esse percentual tem que ser comparado desde o início, a planilha inicial, aquilo que se propuseram a fazer e o que foi efetivamente realizado. Esse percentual, se aplicado sobre o projeto inicial, é bem menor”, ponderou.

O MPF, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estimam que foram evitados prejuízos ainda maiores aos cofres públicos, que poderiam chegar aos R$ 22 milhões.

A operação impediu que o consórcio responsável pela construção continuasse a captar os R$ 19 milhões que haviam sido autorizados pelo Ministério da Cultura, via lei de incentivo cultural. Também não foram sacados R$ 3 milhões de revisão de preços negociados com a prefeitura.

Com informações da EBC

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