Enquanto o tema gerou extenso debate na capital paulista, a Prefeitura de São Bernardo aprovou, sem maiores dificuldades, a cobrança do imposto para empresas de streaming, como Netflix e Spotify, no final de setembro.
Seguindo a legislação federal, a inclusão do item que trata da “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” foi feita juntamente com outros ajustes propostos pela administração municipal (saiba mais aqui).
A alíquota de 2% passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. Ainda não se sabe se o custo será repassado para os consumidores (a Netflix já adiantou que não vai mexer no valor da assinatura, por enquanto, mas Spotify e outras companhias ainda não se posicionaram).
A tabela completa com todos os serviços tributados está disponível na página 5 da edição 1956 do Notícias do Município, publicação oficial da Prefeitura de SBC, disponível em PDF neste link.