Atualizado às 17h25
O fogo que consumiu parte da Emeb Aldino Pinotti no último dia 1º de fevereiro (veja aqui) levantou dúvidas sobre as condições de segurança nas demais unidades escolares de São Bernardo.
A cidade possui 182 escolas administradas pela Prefeitura, mas apenas sete aparecem na pesquisa pública do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório por lei desde 2001 que atesta que uma vistoria foi feita e que a edificação atende aos critérios de segurança.
A própria Aldino Pinotti não contava com o alvará dos bombeiros vigente, o que na prática significa que não existia garantia de proteção contra incêndio. Entre os itens exigidos, estão extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização e sistema de combate com hidrantes.
A consulta ao AVCB de um determinado endereço pode ser feita por meio do site Via Fácil, disponibilizado pela Polícia Militar (acesse aqui). O sistema permite consultar a localização exata ou utilizar parte do nome da via.
Escolas com AVCB
O levantamento realizado pela equipe do SãoBernardo.INFO utilizou como ponto de partida os endereços oficiais das unidades escolares, disponibilizados na internet pela Secretaria de Educação do município.
A pequisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de fevereiro por meio do site Via Fácil com atenção às possíveis variações nos endereços (numeração diferente ou nomenclatura errada, por exemplo).
De acordo com o levantamento, foi encontrado o auto de vistoria vigente para as escolas Antonio de Lima (Jd. Silvina), Júlio de Grammont (Planalto), Marcos José Ribeiro (Ferrazópolis), Maria Justina de Camargo (Jd. Vera Cruz), Maria Rosa Barbosa (Assunção), Valter Carmona (Ferrazópolis) e Zoraida Aparecida Ramos (Dos Casa).
Esse cenário indica que não existem ou não foram localizados alvarás para cerca de 96% das Emebs. O resultado não considera as creches conveniadas, administradas por instituições beneficentes parceiras da Prefeitura.
Resposta da Prefeitura
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de São Bernardo alegou que a atual gestão herdou as Emebs sem os documentos (AVCB) e que “segue trabalhando com empenho para emitir os mesmos”.
A administração municipal tem razão, em parte, quanto à herança, mas vale lembrar que as Emebs Jardim Nazareth e Riacho Grande, inauguradas em 2018, também estão sem o auto de vistoria emitido pelos bombeiros.
No Facebook, a equipe de comunicação do prefeito Orlando Morando (PSDB) respondeu aos comentários dos internautas informando que, no prazo de 120 dias, a situação de todas as escolas será analisada para que seja realizado um plano para cada uma delas.
Na mesma mensagem, também afirma que 25 unidades escolares já estão em processo de aprovação para registro junto ao Corpo de Bombeiros.
Estaduais na mesma situação
Levantamento realizado pelo site G1 e publicado na primeira semana de fevereiro aponta que 92% das escolas estaduais de SP também não têm o alvará dos bombeiros.
Em nota, o governo informou que tem adotado as medidas possíveis para resolver o problema nas unidades já existentes e que segue as normas de segurança nas escolas em construção.