O Bolsa Família é um programa de assistência social criado pelo Governo Federal em 2004. O objetivo é transferir renda para famílias em situação de vulnerabilidade e garantir o acesso à alimentação, saúde e educação.
Atualmente, são beneficiadas mais de 13 milhões de famílias em todo o país. Em São Bernardo, cerca de 27 mil receberam a ajuda financeira até o mês de julho, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal.
O Bolsa Família é um direito de famílias em pobreza ou extrema pobreza, determinado a partir do cálculo da renda per capita. A renda per capita é o resultado do que uma família ganha dividido por quantos membros ela tem.
No próximo mês de novembro, será lançada uma nova versão do programa, batizada como “Auxílio Brasil”, com a previsão de mudanças em algumas regras. Até lá, destacamos abaixo as regras atuais para quem precisa se inscrever.
Para poder fazer parte do modelo vigente, a renda per capita deve ser de até R$ 89 ou até R$ 178, desde que tenha algum membro gestante e/ou menor de 17 anos.
Dentro dessa faixa é disponibilizado um valor complementar que varia de acordo com o número de pessoas que fazem parte da unidade familiar, a renda total, entre outros.
COMO SE CADASTRAR
A seleção é feita por meio de um sistema informatizado conhecido como CadÚnico. Apesar de obrigatório, o cadastro naquela plataforma ão garante o acesso ao programa de forma automática.
A inscrição no CadÚnico é feita no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) das cidades, também utilizado para o acesso à benefícios sociais como auxílio emergencial, por exemplo.
ATENÇÃO: Em São Bernardo, o atendimento é realizado, de forma presencial, dentro do Poupatempo (Rua Nicolau Filizola, 100, Centro), mas é necessário agendamento prévio por meio do site do Guia de Serviços da Prefeitura (clique aqui). Ao acessar, será necessário criar usuário e senha, e selecionar data e horário.
Basta que o responsável tenha mais de 16 anos, pertencendo, preferencialmente, ao sexo feminino. Os documentos exigidos são: CPF ou Título de Eleitor do responsável social e documentos de todos os membros da unidade familiar.
Os dados, em seguida, serão analisados pelo Ministério da Cidadania (MC), levando em consideração informações complementares dos representantes regionais do programa.
COMO SABER SE FOI APROVADO
Para verificar se foi aceita no programa, a família pode acessar o Portal da Transparência ou ligar para Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800-7260207 (ligação gratuita). Segundo a Caixa, o beneficiário também receberá em sua casa uma carta comunicando a inclusão no sistema.
Caso deseje fazer uma consulta pública no Portal da Transparência basta entrar no site e clicar em “Benefícios do Cidadão”. Uma página se abrirá onde a pessoa deve modificar os filtros indicando a sua UF ou Município.
É importante se atentar ao período de pesquisa selecionado. Depois de modificar os filtros, o indivíduo deve clicar em “Consultar”. Aparecerá na tela uma lista com os nomes dos beneficiários, junto com o NIS e o valor a ser recebido por cada um no mês escolhido.
Entretanto, a forma mais fácil é pesquisando na página principal do Portal da Transparência pelo nome completo do Responsável Social ou NIS. A busca resultará no padrão “Beneficiário do Programa Bolsa Família: CPF e NOME COMPLETO.
EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA
Para continuar recebendo o benefício, são cobrados alguns deveres das inscritos. Caso existam grávidas na unidade familiar, elas devem comparecer às consultas de pré-natal, além de participarem de atividades sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
Crianças devem manter seu cartão de vacinação em dia e menores de 15 anos precisam ter frequência escolar mínima de 85%. Já para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência reduz para um mínimo de 75%.
COMO CONSULTAR O BENEFÍCIO
Anteriormente, o beneficiário poderia fazer consultas por um site específico da caixa. Entretanto, com a chegada do aplicativo tudo ficou mais simples, de nome Bolsa Família Caixa, ele está disponível para aparelhos Android e IOS. O aplicativo mostra quando foi liberado o dinheiro e a data do recebimento.
Outra opção é acessar o site do Portal da Transparência e verificar o mês desejado, clicando em “Detalhes” após encontrar o beneficiário. É possível buscar essa e outras informações sobre o programa no telefone 0800-726-0207.
QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO
Os valores do benefício são variáveis de acordo com alguns fatores que, ao serem somados, dão o valor a ser recebido pela família. Os principais são: membros gestantes ou nutrizes (que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, adolescentes de 16 e 17 anos e/ou famílias em extrema pobreza.
O benefício básico é destinado a famílias em alta vulnerabilidade, ou seja, em extrema pobreza (com a renda mensal de até R$ 89 por pessoa). O auxílio concedido é de R$ 89 mensais.
O benefício variável é destinado àquelas em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham gestantes, nutrizes e/ou crianças e adolescentes até 15 anos. Para o caso das gestantes, o benefício pode durar até nove parcelas e, para nutrizes, seis parcelas consecutivas.
O valor de cada benefício concedido é de R$ 41, mas ele é acumulável para cada membro que se encaixa nos critérios. Cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, contabilizando R$ 205 mensais.
O benefício variável jovem é destinado a todas as famílias, em pobreza e extrema pobreza, que tenham entre seus membros adolescentes de 16 ou 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48 por mês e cada grupo familiar pode acumular até dois benefícios, totalizando R$ 96.
Por fim, existe o benefício para superação da extrema pobreza, destinado exclusivamente para famílias em situação de alta vulnerabilidade. Cada grupo pode receber um benefício por mês e o valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família (per capita), e do benefício já recebido pelo Bolsa Família.
QUANDO O BOLSA FAMÍLIA É PAGO?
Os valores são pagos mensalmente de acordo com o número final do NIS, sendo possível consultar o número pelo cartão do Bolsa Família. A cada dia do mês, o lote de um número final é liberado como forma de diminuir filas na hora do saque.
Antes da pandemia, o saque do valor deveria ser feito em um prazo de até 90 dias após a liberação. Com as restrições impostas, incluindo o distanciamento social, o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado.
COMO SACAR O VALOR DO BOLSA FAMÍLIA?
O saque do benefício pode ser feito em qualquer canal de atendimento da Caixa, incluindo lotéricas, terminais de autoatendimento, agências e Correspondentes Caixa Aqui.
O QUE É O ABONO NATALINO?
O Abono Natalino seria o décimo terceiro salário do Bolsa Família, nele todos os participantes do programa recebem o dobro do valor devido. A medida provisória, criada em 2019, que estabeleceu esse direito perdeu a validade em 2020, entretanto o Governo Federal honrou o abono no mês de dezembro do mesmo ano.
Com informações da Caixa e Tecnoblog