Com foco na cidadania e inclusão social, a Prefeitura de São Bernardo, firmou nesta última quinta-feira (06) uma parceria para viabilizar ações da Justiça Federal voltadas à população em situação de rua. Durante reunião no Paço Municipal, o prefeito e secretários reforçaram o compromisso de sediar iniciativas que garantam serviços essenciais a esse público.
O encontro contou com a presença de magistrados do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), entre eles Marisa Cláudia Gonçalves, Paulo Bueno, Lesley Gasparini e Maurilio Maia. A proposta é ampliar o acesso da população vulnerável a serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos (como RG e CPF) e atendimento jurídico.
“Essas são ações fundamentais, que terão 100% de apoio da Prefeitura, incluindo espaço, alimentação, serviços de saúde e tudo mais que for necessário para oferecer dignidade e atendimento humanizado. Queremos reforçar esse trabalho social e garantir um grande evento na cidade”, destacou o prefeito Marcelo Lima.
As datas e locais das atividades estão em estudo, com previsão para o primeiro semestre deste ano. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania será responsável pela definição do espaço, contando com apoio de outras áreas da Administração, como saúde e Fundo Social de Solidariedade.
POLÍTICA PÚBLICA – As ações integram a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de assegurar o acesso à justiça e à cidadania. Dentro dessa iniciativa, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região desenvolve programas que impactam positivamente a vida dessas pessoas.
A juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves destacou a importância do alinhamento com a Prefeitura de São Bernardo. “Foi uma reunião extremamente significativa. Agradecemos pela recepção do prefeito e secretários. Vamos construir uma ação essencial, formando uma corrente de apoio e assegurando direitos a quem mais precisa.”