O Teatro Cacilda Becker foi palco, na manhã desta terça-feira (01), de um evento em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro reuniu gestores, profissionais da área e representantes de instituições da cidade, com o objetivo de promover o debate sobre os avanços e desafios na aplicação da legislação que rege a proteção e os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
A iniciativa foi organizada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Tutelar e Escola de Cidadania da Câmara Municipal, com apoio da Prefeitura de São Bernardo. O evento também destacou a importância da atuação intersetorial no fortalecimento da rede de proteção.
Representando o prefeito Marcelo Lima, o secretário de Educação, professor Júlio Cesar da Costa, ressaltou a relevância do ECA na formulação de políticas públicas.
“Este é um momento para celebrar, mas também para refletir e reforçar o compromisso com os direitos das nossas crianças e adolescentes. A gestão do prefeito Marcelo Lima atua de forma integrada, com atenção desde a primeira infância até a adolescência”, afirmou.
A programação contou com uma apresentação cultural de crianças e adolescentes atendidos pela ASPAS (Associação Presbiteriana de Assistência Social), que desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos por meio da música.
O ponto alto do encontro foi a palestra “Os desafios e avanços dos 35 anos do ECA no fortalecimento da rede de proteção”, conduzida por Reinaldo Balbino, especialista em políticas para a infância e assessor técnico reconhecido na área.
Estiveram presentes os secretários municipais Henrique Kabeça (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Major Topalian (Segurança), além de representantes do Conselho Tutelar, Defensoria Pública, rede estadual de ensino, CMDCA e outras lideranças locais.
Rede de proteção ativa
A Prefeitura de São Bernardo mantém uma ampla rede de serviços voltados à infância e adolescência, com participação do Conselho Tutelar, conselhos de direitos, Poder Judiciário, forças de segurança e diversas instituições parceiras.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania coordena ações como o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos — presente em 33 pontos de atendimento —, medidas socioeducativas, abordagem social de crianças em situação de rua e acolhimento institucional.
“Trabalhamos em articulação com áreas como educação, saúde, segurança, cultura e esporte. A proteção integral só é possível com uma rede comprometida e integrada, envolvendo o poder público, sociedade civil e toda a comunidade”, destacou o secretário Henrique Kabeça.