O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) manter o afastamento do prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), mesmo após flexibilizar algumas medidas cautelares. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do habeas corpus nº 1037262.
A defesa do prefeito pediu sua volta imediata ao cargo, mas o ministro negou, destacando a gravidade das acusações investigadas pela Polícia Federal. Segundo a decisão, há indícios de que Lima tinha conhecimento e controle de operações suspeitas ligadas a um esquema de corrupção.
O STJ, no entanto, derrubou o recolhimento domiciliar noturno e revisou a restrição que limitava sua circulação apenas à comarca de São Bernardo. Agora, o prefeito afastado pode circular em todo o Estado de São Paulo, devendo informar à Justiça caso saia por mais de sete dias.
As investigações apontam que Lima estaria no centro de uma rede de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos públicos. Em uma das operações, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 14 milhões em espécie com Paulo Iran Paulino Costa, servidor da Alesp apontado como operador financeiro do esquema.
Segundo o ministro, cabe ao Tribunal de Justiça de São Paulo reavaliar a manutenção do afastamento, considerando princípios de proporcionalidade e respeito à vontade popular, já que Marcelo Lima foi eleito democraticamente para exercer o mandato.