O Ministério Público Federal (MPF) protocolou NA quinta-feira (9) um parecer favorável ao retorno de Marcelo Lima, prefeito afastado de São Bernardo do Campo, ao cargo.
A manifestação ocorreu no âmbito do habeas corpus impetrado pela defesa do político no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão final sobre o retorno cabe ao ministro relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca.
O prefeito foi afastado em agosto, após uma operação da Polícia Federal (PF) que investigava supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na administração municipal.
Dias depois, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o político e mais nove pessoas foram denunciados por organização criminosa, suspeita de fraudar contratos e desviar recursos por meio de empresas ligadas à prefeitura de São Bernardo.
Apesar da flexibilização de outras cautelares, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia decidido manter o afastamento de Marcelo Lima no final de agosto.
Segundo a decisão do TJ, havia “indícios” de que, em caso de retorno, os investigados “teriam meios para retomarem as atividades, em tese, ilícitas, em desfavor do erário”, motivo que levou a defesa a recorrer ao STJ.
No parecer, o MPF argumenta que o afastamento de um prefeito eleito deve ser “absolutamente excepcional”, visto que a manutenção da cautelar, após a conclusão das investigações com o oferecimento da denúncia, pode ferir o mandato e a “soberania popular”.
A procuradoria ressaltou que, conforme a avaliação, não houve demonstração clara de que o prefeito, após a deflagração da operação, se valeu do cargo para coagir testemunhas ou destruir provas.
Desde o afastamento, em agosto, a cidade de São Bernardo do Campo está sob o comando da vice-prefeita, Jessica Cormick. A atual chefe do Executivo não se manifestou sobre o parecer do MPF até o momento.
Com informações da CNN