A Prefeitura de São Bernardo listou os estabelecimentos que poderão continuar abertos em meio à quarentena estabelecida para combate ao coronavírus.
O texto do decreto 21.114 publicado hoje (23) segue as determinações do Governo de SP que serão válidas para todo o estado a partir desta terça-feira (24).
A lista de permissões é formada por empresas de alimentação e serviços considerados essenciais, como atendimento de saúde e postos de combustíveis.
Estabelecimentos que não se enquadram no decreto e permanecerem abertos poderão ser lacrados.
Na dúvida, o ideal é manter portas fechadas e acionar a Vigilância Sanitária para verificação no (11) 2630-6834 ou 2630-6835.
Já o cidadão pode fazer denúncias por meio do telefone 156 (ligação gratuita).
QUEM PODE ABRIR:
– Estabelecimentos que fornecem refeições (almoço e jantar), inclusive mediante entrega domiciliares e Drive-Thru;
– Estabelecimentos que oferecem refeições rápidas, pizzas e lanches, desde que somente mediante entrega domiciliar e Drive-Thru (ambulantes estão proibidos de atuar);
– Hipermercados, supermercados, mercados, atacados de alimentos, mercearias, sacolões, comércio de alimentos em geral;
– Padarias, açougues, rotisserias e restaurantes voltados ao fornecimento de alimentação, adotando medidas para evitar aglomeração de pessoas e possibilitando as vendas mediante entrega ou Drive-Thru;
– Indústrias de alimentos que resultem em comercialização direta à população ou ao comércio e aos serviços em geral;
– Postos de combustíveis e lojas de conveniência, abrindo apenas de segunda a sábado, das 7h às 19h, e fechando em feriados e domingos;
– Estabelecimentos com atividades de atendimento à saúde de pessoas com procedimentos e exames de urgência com orientações e agendamentos feitos por meio eletrônico ou telefônico;
– Empresas que realizam entregas ou transporte de bens e alimentos;
– Empresas de reparos emergenciais de residências e revisão de veículos e caminhões, desde que não provoquem aglomeração de pessoas;
– Bancos e lotéricas desde que realizem limpezas periódicas de hora em hora e demarcação de distância mínima para espera e o atendimento;
– Pet shops e comércio de alimentação animal ou atendimento de urgências de animais por veterinários;
– Empresas que vendem e entregam gás e água mineral;
– Cartórios desde que mantenham limpezas periódicas de hora em hora e demarcação de distância mínima para espera e o atendimento;
– Feiras livres vão funcionar até dia 27 de março. Depois, os feirantes podem fazer entregas domiciliares, sem instalação de barracas;
– Atividades de emergência de serviços essências de concessionárias de fornecimento de energia, gás encanado e água, proibido o atendimento pessoal dos consumidores;
Em transmissão ao vivo, realizada hoje (23) pelas redes sociais, o prefeito Orlando Morando explicou que estabelecimentos e empresas que não possuem atendimento ao público podem abrir desde que respeitas as regras sanitárias.
O decreto completo está disponível no formato PDF neste link.
DECRETO ESTADUAL
Além das determinações impostas pelo decreto municipal, há ainda o texto assinado pelo governador de SP, João Doria, válido para todos os municípios.
O governador esclareceu que as indústrias continuarão a funcionar, com cuidados especiais para os funcionários, para evitar desabastecimento.
Em relação à segurança, todo o sistema de segurança pública e as empresas privadas continuarão a operar normalmente. Empresas de limpeza, de zeladoria e de manutenção públicas e privadas também ficaram fora do decreto estadual.
Doria declarou que a construção civil, por enquanto, continuará a operar, assim como os serviços de telemarketing e de call center.
O empresário que estiver em dúvida deve acionar a Vigilância Sanitária no (11) 2630-6834 ou (11) 2630-6835.
Com informações da Agência Brasil