Proposta, já aprovada pela Câmara, institui nova estrutura com foco em fortalecer a proteção aos direitos do consumidor; lei será publicada na edição do NM de sexta-feira.
Fiscalização
Procon fiscaliza estabelecimentos de São Bernardo
A operação de fiscalização aconteceu durante a temporada do Dia das Mães.
UPAs de São Bernardo são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas
Problemas detectados foram encaminhados à prefeitura e a outros órgãos.
Posto de combustível volta a trabalhar ilegalmente e é interditado em São Bernardo
Local descumpriu a legislação pela terceira vez.
IPEM-SP realiza blitz nos postos de combustíveis de São Bernardo
Objetivo da ação, que integra a Operação Olhos de Lince, é a identificação de fraudes em bombas de combustíveis.