O Instituto de Pesos e Medidas de SP (IPEM-SP) anunciou que vai promover nos próximos dias uma fiscalização em postos de combustíveis de São Bernardo do Campo.
O objetivo da ação, que integra a Operação Olhos de Lince, é a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de diferentes bandeiras.
Caso as equipes de fiscalização do IPEM-SP encontrem irregularidades, o representante do posto de combustíveis terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ainda segundo o instituto, quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento daquele empresa.