Conforme relatos recebidos pela equipe do SãoBernardo.INFO, uma mulher grávida de cinco meses deu entrada no Hospital Municipal Universitário (HMU) de São Bernardo do Campo, na madrugada desta quarta-feira (12), sentido fortes dores. Devido às complicações, acabou ocorrendo o aborto.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina, a emissão de declaração de óbito (nos casos de óbito fetal) deve ser feita se a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas, se o feto tiver peso igual ou superior a 500 gramas e se a estatura for igual ou superior a 25 centímetros.
O tema é polêmico, pois conforme indica a legislação brasileira, o embrião ou feto que não alcança o “tamanho mínimo”, não recebe identificação e pode vir a ser descartado como resíduo hospitalar.
De acordo com familiares e amigos, como o bebê do HMU não atendia ao requisito do peso (pesava 495 gramas no momento do aborto) e não havia um médico responsável que avalizasse a situação, o hospital teria se recusado a seguir o trâmite para emissão da declaração de óbito, possibilitando a realização do sepultamento.
A Polícia Militar chegou a ser acionada na tentativa de pressionar a administração do local. O caso terminou solucionado horas depois com a liberação para o enterro, que ocorreu na tarde ontem, no cemitério Jardim da Colina.
Questionada a respeito do episódio, em nota, a Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Saúde, informou que o procedimento adotado pelo Hospital Municipal de Universitário (HMU) é “o mesmo preconizado pelo Conselho Regional de Medicina”.
Em relação ao fornecimento da declaração de óbito, segundo o texto da administração municipal, houveram “dúvidas pertinentes” da equipe assistencial durante o preenchimento do documento, que foram “sanadas pela coordenação, permitindo, assim a liberação correta para a paciente”.
A Prefeitura também afirmou que, na madrugada desta quarta-feira (12/07), a equipe médica estava com o quadro completo e que a paciente foi assistida durante toda a internação, parto e procedimento cirúrgico.