Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de Lula e amplia pena para 12 anos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade no julgamento em segunda instância do processo do tríplex no Guarujá pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), pelos crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Agora, a defesa tem 48 horas para apresentar seus recursos. De acordo com especialistas, Lula pode recorrer às instâncias superiores, mas dificilmente conseguirá reverter a prisão.

Lula já pode ser preso?
O mandado de prisão não sai imediatamente: a defesa ainda tem 48 horas para apresentar embargos de declaração, que são contestações à sentença por omissão, obscuridade ou contradição.

Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), opina que, de qualquer forma, com uma condenação unânime, a prisão é muito provável e difícil de reverter.

Instâncias superiores
A defesa de Lula também deve apelar para as instâncias superiores: um recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um recurso extraordinário para o Superior Tribunal Federal (STF). Ambos devem ser entregues ao mesmo tempo.

Nos dois casos, pode ser pedida uma liminar suspendendo a pena até o julgamento do mérito, tanto do mandato de prisão quanto da decisão de inelegibilidade. A chance de essa liminar ser concedida, no entanto, não é muito alta, segundo Badaró.

Lula pode ser candidato?
O próprio Tribunal Regional Eleitoral deve suspender a candidatura, segundo Badaró, e então a defesa de Lula vai recorrer da decisão no TSE. Esse recurso, no entanto, não suspende o mandato de prisão.

*Com informações da Reuters e Exame

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