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Senado autoriza empréstimo de R$ 426 milhões para São Bernardo

O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 20 de maio, em sessão deliberativa remota, autorizações para que a cidade de São Bernardo do Campo contrate empréstimos externos.

O município fica autorizado a pegar empréstimo externo no valor de US$ 80 milhões (mais de R$ 426 milhões na cotação atual). A operação será feita com a Corporação Andina de Fomento (CAF).

A Mensagem do Senado Federal (MSF 7/2020) foi aprovada como Projeto de Resolução do Senado (PRS) 22/2020 do relator, senador Major Olimpio (PSL-SP).

Segundo a mensagem, o dinheiro será usado para financiar parcialmente o Programa de Recuperação e Ordenamento Socioambiental de Bairros de São Bernardo do Campo.

Entre as ações, de acordo com Olimpio, estão obras de drenagem, pavimentação e acessibilidade viárias e recuperação de áreas contaminadas e degradadas.

A estimativa do município é que o programa beneficie cerca de 350 mil pessoas nos 14 bairros selecionados, priorizando a população em vulnerabilidade social. Também fazem parte das intervenções arborização, coleta seletiva de resíduos e educação ambiental.

O empréstimo, que tem garantia da União, será liberado em cinco parcelas, uma por ano, até 2024. A primeira delas, de US$ 7,4 milhões, está prevista para este ano.

O pagamento da dívida será feito em 26 parcelas semestrais, com carência de até 66 meses, a partir da assinatura do contrato.

Major Olimpio destacou no parecer a boa capacidade de pagamento do município, segundo avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. O empréstimo teve autorização da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

O Tesouro também atestou que o governo do município cumpre com requisitos de gastos mínimos com saúde e educação, do pleno exercício da competência tributária e dos limites máximos de gastos com pessoal.

Fonte: Agência Senado


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