Na noite de terça-feira, o TSE cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB) por infidelidade partidária, com 5 votos a 2.
Marcelo Lima foi eleito pelo Solidariedade em 2022, mas mudou para o PSB em maio, alegando a não atingência da cláusula de barreira pelo Solidariedade.
No entanto, o Solidariedade argumentou que a incorporação do Pros sanou a falha da cláusula de barreira e que a liberação do diretório municipal não tinha chancela do diretório nacional.
O ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas, mas o processo foi retomado na terça-feira, com seu voto contra a cassação, acompanhado pelo ministro Raul Araújo.
Cármen Lúcia e outros ministros votaram a favor da cassação. Com a decisão, Paulinho da Força assumirá o cargo.
Este é o segundo deputado federal cassado neste mandato, e o segundo do Grande ABC após a redemocratização.
Marcelo Lima era vereador, vice-prefeito em São Bernardo e secretário de Serviços Urbanos. O TSE comunicará a Câmara sobre sua saída. Ele poderá recorrer no STF, mas fora do cargo.
O Solidariedade celebrou a decisão, destacando que Paulinho da Força tomará posse como deputado federal.