De acordo com reportagem publicada hoje (21) pelo Diário do Grande ABC, O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o prefeito Orlando Morando (PSDB), por supostamente utilizar recursos públicos na criação de uma rede de notícias para favorecer sua reeleição em 2020. Caso condenado, Morando pode perder o mandato.
A denúncia, assinada pela procuradora Paula Bajer Fernandes, alega que o esquema operou de novembro de 2019 a julho de 2020, com funcionários da Secretaria de Comunicação produzindo 259 “conteúdos de publicidade institucional”. Esses conteúdos eram posteriormente divulgados como notícias originais em veículos de comunicação financiados por contratos de propaganda com recursos públicos.
Segundo o MPF que se baseia em denúncia do PT, que encabeçava com o atual ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), a Secretaria de Comunicação, liderada por Thais Santiago (PSDB), direcionava os funcionários a escreverem textos enaltecendo o prefeito Morando, utilizando adjetivos superlativos. A denúncia destaca que o trabalho dos servidores era voltado para a produção de matérias favoráveis ao prefeito e candidato à reeleição.
A Lei Eleitoral, no artigo 73, proíbe a utilização de servidores e estruturas do município em favor de candidatos, visando evitar desequilíbrio entre os concorrentes. A punição prevista inclui a cassação do mandato. A Prefeitura de São Bernardo e os demais envolvidos não se manifestaram até o fechamento desta edição.