Na última quarta-feira (6), em nota encaminhada à imprensa, a Prefeitura de São Bernardo do Campo se posicionou sobre a ocupação de um terreno no Planalto, promovida pelo MTST. Cerca de quatro mil famílias montaram barracas no espaço que conta com 60 mil metros quadrados e pertence à MZM Incorporadora.
No texto, a administração municipal afirma que deve atender a decisão judicial concedida pelo juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, salientando que apenas aguarda a confirmação da data para a reintegração de posse.
Essa é a segunda vez que a Justiça determina a saída das famílias. O primeiro prazo foi concedido no dia seguinte à ocupação, dando 72 horas para que todos deixassem o local voluntariamente, o que não foi atendido.
Nesta terça (12), Orlando Morando publicou um vídeo no Facebook (veja abaixo) sobre o tema. De acordo com o prefeito, foi realizada uma reunião com integrantes das Polícias Civil e Militar, GCM, Bombeiros e o oficial de justiça para tratar da desocupação do terreno.
Do outro lado, o MTST promete resistir. O movimento afirma que a área não cumpre o princípio da função social previsto na legislação. “Trata-se de um terreno particular que nunca recebeu qualquer uso além da cruel especulação imobiliária e total desrespeito da função social da propriedade, definida pela Constituição de 1988”, afirma em nota.
A cada dia, o local recebe novas famílias. Uma estrutura foi montada para oferecer suporte aos residentes e inclui duas cozinhas coletivas. Um palco também foi erguido no meio da ocupação para que possam ser realizadas assembleias que contam com a participação de líderes comunitários e políticos.