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Faculdade de Direito de São Bernardo oferece assistência jurídica gratuita

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo possui postos de atendimento com assistência jurídica gratuita para os moradores da cidade.

Os postos fornecem orientação nas diversas áreas do Direito, entre elas: previdenciário, trabalhista, consumidor, família.

Escritório-Escola
O Escritório-Escola é um posto de atendimento à população carente de São Bernardo do Campo, destinado a prestar assistência jurídica gratuita, coordenado pelo Prof. Roberto Bahia.

O espaço oferece apoio jurídico nas diversas áreas de direito, que pode ir além da orientação. Se necessário, nossos estagiários, supervisionados por advogados e professores, vão à Justiça para realizar separações, divórcios, investigação de paternidade ou buscar pensões alimentícias.

Horário de Atendimento: segunda e quarta, das 13h às 16h, terças e quinta das 8h às 11h.
Endereço: Rua Java, 425 – acesso pela Rua Barentz – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo
Telefone: (11) 3927-0280

Cartório Anexo do Juizado Especial Cível
O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível é um posto de atendimento da Direito São Bernardo que trata das causas com valor de até 20 salários mínimos que envolvem Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, Indenização por Danos Morais e demais procedimentos norteados pela Lei 9.099/95.

A propositura de ação junto ao Cartório Anexo do Juizado Especial Cível é exclusiva para pessoas físicas e pessoas jurídicas (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) que não possuam advogado constituído.

Horário de Atendimento: o atendimento de casos em andamento acontece de 2ª a 6ª feira, das 12h30 às 18h.
Endereço: Rua Java, 425 – acesso pela Rua Barentz – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo
Telefone: (11) 3927-0287

Orientação Jurídica
A FDSBC realiza um trabalho de assistência jurídica gratuita aos munícipes de São Bernardo do Campo em um posto de serviço dentro da Faculdade. O atendimento funciona desde junho de 2001.

Contando com a orientação dos Assistentes Jurídicos da Faculdade e a coordenação pedagógica do Prof. Pedro Marini Neto, os estagiários prestam orientação jurídica nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Direito do Consumidor, Reparação de Danos e peticionamento de ações para o Juizado Especial Cível. O atendimento é gratuito.

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 8h às 18h;
Endereço: Rua Java, 425 – acesso pela Rua Barentz s/nº – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo
Telefone: (11) 3927-0287

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
O CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é uma parceria entre a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e tem como objetivo ampliar o atendimento jurisdicional a população em geral, bem como a realização de trabalho de prática jurídica aos alunos da Instituição de Ensino.

Horário de Atendimento do CEJUSC: de 2ª a 6ª feira, das 13h30 às 17h
Endereço: Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo
Telefone: (11) 4330-3281

Todas as informações acima foram extraídas do site da instituição.


Defensoria Pública

Com dois escritórios na cidade, a Defensoria Pública também oferece assistência jurídica gratuita. Veja os detalhes neste link.


Poupatempo SBC

O Poupatempo é outro órgão que oferece atendimento jurídico de graça para moradores da cidade. Conheça os serviços e saiba como agendar aqui.


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