O Poupatempo de São Bernardo do Campo oferece o serviço de assistência jurídica gratuita com atendimento de segunda a sexta, das 7h às 19h, e também aos sábados, das 7h às 13h.
O atendimento está disponível para os casos como adoção e guarda de filho menor, pensão alimentícia, casamento e divórcio, investigação de paternidade, reclamação na aquisição de bens ou serviços, retificação de registro civil, entre outros.
Para consultar os documentos necessários clique no serviço desejado:
- Adoção
- Alimentos / Execução de Pensão Alimentícia
- Alimentos / Revisional
- Alvará Judicial para Levamento de Valores Retidos
- Casamento / Suprimento de Consentimento (idade entre 16 e 18 anos)
- Casamento / Suprimento de Consentimento (menor de 16 anos)
- Contestação
- Divórcio Consensual / Conversão de Separação Judicial
- Divórcio Consensual / Solicitação Direta
- Divórcio Litigioso / Conversão da Separação Judicial
- Divórcio Litigioso / Solicitação Direta
- Emancipação
- Guarda de Filho Menor / Alteração
- Guarda de Filho Menor
- Homologação de Acordo (Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia para Filhos Menores)
- Investigação de Paternidade / Com Pedido de Alimentos
- Investigação de Paternidade / Sem Pedido de Alimentos
- Medida Cautelar de Separação de Corpos
- Pedido de Providência / Certidão de Nascimento
- Pedido de Providência / Desinternação
- Reclamações / Aquisição de Bens ou Serviços
- Retificação de Registro Civil
- Termo de Guarda e Responsabilidade
- Tutela
Defensoria Pública
Além do Poupatempo, as duas unidades da Defensoria Pública de SP em São Bernardo também prestam assistência jurídica gratuita.
O órgão conta com dois endereços na cidade. Clique aqui para ver os serviços oferecidos e os telefones para contato.
Faculdade de Direito
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo também disponibiliza postos de atendimento com assistência jurídica gratuita para os munícipes. Veja os detalhes neste link.