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Transferência de IPVA vira motivo de disputa entre São Bernardo e São Paulo

São Paulo e São Bernardo do Campo estão em uma disputa pela arrecadação do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esse imposto é vital para as finanças dos municípios, e metade do valor pago vai para o estado de origem e a outra metade para a cidade onde o veículo está registrado.

Recentemente, São Bernardo do Campo lançou um programa que oferece um atrativo: devolve 40% do IPVA para quem transferir seu veículo para a cidade. A partir do segundo ano, todo o imposto fica para o município. O prefeito Orlando Morando explicou que essa medida busca impulsionar a arrecadação e garantir mais recursos para investimentos locais.

No entanto, a maior cidade do país não ficou parada. São Paulo reagiu divulgando um alerta contra a medida, pois muitos motoristas que faziam a mudança eram anteriormente registrados na capital. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo emitiu um comunicado, onde mencionou diretamente São Bernardo do Campo.

A mensagem destaca: “A lei municipal de São Bernardo do Campo não permite ao proprietário do veículo cometer fraudes ou ilegalidades, e nem as justifica ou escusa, se cometidas. Não arrisque sua tranquilidade, segurança jurídica e paz de espírito por um incentivo pontual. A responsabilidade será somente sua.”

Ambas as cidades compartilham uma rede viária intensa, com milhares de motoristas que circulam diariamente por ambas, tornando essa disputa ainda mais acirrada.

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