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STF analisa licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

13 de março de 2024Kimberly GomesComentários desativados em STF analisa licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito.

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Lula discursa em São Bernardo; assista na íntegra

9 de novembro de 20199 de novembro de 2019Cristiano DantasComentários desativados em Lula discursa em São Bernardo; assista na íntegra

Ex-presidente fala para apoiadores e militantes.

São Bernardo autoriza reforma em sítio de Lula para eventual prisão domiciliar

25 de março de 201925 de março de 2019Cristiano DantasComentários desativados em São Bernardo autoriza reforma em sítio de Lula para eventual prisão domiciliar

Licença para as obras foi assinada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB).

Municípios não podem criar loterias próprias, afirma STF

17 de outubro de 201817 de outubro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Municípios não podem criar loterias próprias, afirma STF

Constituição estipula que somente a União tem permissão para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios.

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