Em reconhecimento ao trabalho realizado em São Bernardo do Campo para garantir os direitos das crianças e adolescentes em diversas áreas como educação, saúde, assistência social e cultura, o prefeito Orlando Morando recebeu, nesta quarta-feira (12/6), o Prêmio Prefeito Amigo da Criança. São Bernardo foi a única cidade com população acima de 500 mil habitantes premiada em todo o Estado de São Paulo e está entre as 100 cidades brasileiras condecoradas na sétima edição do programa.
A condecoração, concedida pela Fundação Abrinq, avaliou os avanços promovidos nas políticas públicas e nos indicadores municipais destinados ao público infanto-juvenil no período entre 2021 e 2024. Entre os destaques de São Bernardo está a ampliação da oferta de vagas em creches e o fim da fila de espera, alcançado graças a medidas como o Programa Atender Mais, que expande a parceria com o terceiro setor para atender crianças de zero a três anos.
“Temos feito um trabalho responsável e comprometido com a população como um todo, mas, sem dúvida, nossa prioridade tem sido as crianças e os adolescentes. E isso passa por oferecer uma saúde de qualidade e integral, assistência e uma rede de apoio e proteção, em especial para aqueles em situação de vulnerabilidade, uma educação inclusiva e que forma cidadãos, além de acesso à cultura, esporte e lazer. Investir na criança é investir no futuro de São Bernardo”, ressaltou o prefeito Orlando Morando.
Outro avanço significativo é o Programa Educar Mais, que amplia a educação em tempo integral na cidade, oferecendo jornada de nove horas diárias, quatro refeições e um currículo diferenciado que proporciona múltiplas oportunidades de aprendizagem através do acesso à cultura, arte, esporte, ciência e tecnologia. Na área da saúde, o Projeto Acolhendo, que promove encontros entre bebês e seus responsáveis com representantes da comunidade, visa promover a saúde, uma infância mais segura e feliz e o fortalecimento de vínculos.
A criação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (Lei Nº 7248, de 16 de outubro de 2023), que estabelece as prioridades de atuação e as ações a serem desenvolvidas no decênio 2023-2033, também foi um fator determinante para a premiação. Além disso, houve fortalecimento dos conselhos municipais: CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Conselho Tutelar, com foco no atendimento das vítimas ou testemunhas de violência.
A adesão de São Bernardo ao Programa Prefeito Amigo da Criança foi realizada em 17 de agosto de 2021, conforme explica a secretária de Educação de São Bernardo, Sílvia Donnini, coordenadora geral da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança. “Essa premiação é resultado de um trabalho que vem sendo realizado desde 2017, voltado à promoção de vidas saudáveis, educação de qualidade e proteção em situações de risco”, ressaltou.
Sobre o programa: O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 para apoiar tecnicamente os prefeitos e prefeitas na implementação de ações e políticas que garantam os direitos das crianças e adolescentes. Dos 100 prefeitos reconhecidos na sétima edição da premiação, 58 são do Nordeste, 22 do Sudeste, 10 do Sul, oito do Norte e dois da região Centro-Oeste.